Questão FC386385
Manoel, dirigindo seu veículo, por distração, atropela a estudante universitária Cristine de 18 anos. Percebendo que não haviam testemunhas, evade-se do local, sem prestar socorro,
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
FCC · 2017
Manoel, dirigindo seu veículo, por distração, atropela a estudante universitária Cristine de 18 anos. Percebendo que não haviam testemunhas, evade-se do local, sem prestar socorro, para fugir da prisão em flagrante delito. Cristine morre. Manoel estará sujeito às penas do crime de homicídio
- doloso, com o aumento da pena em 1/3.
- culposo, com o aumento da pena em 2/3.
- culposo, com o aumento da pena em 1/3.
- doloso, com o aumento da pena em 2/3.
- culposo, com o aumento da pena em dobro em face da fuga do local.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Trata-se de homicídio praticado na direção de veículo automotor sem intenção de matar: Manoel agiu por distração, caracterizando **homicídio culposo** (falta de dolo).
Ao evadir-se do local e não prestar socorro à vítima, ele incorre na hipótese agravadora prevista no Art. 302, §1, III, do CTB, que pune o homicídio culposo no trânsito e agrava a pena quando o agente **deixa de prestar socorro**.
A norma prevê o aumento da pena de **1/3 até a metade**; assim, a alternativa que informa **aumento em 1/3** é compatível com o dispositivo legal (aplicando-se, no mínimo, esse acréscimo diante da conduta descrita).
Portanto, a solução correta é: **culposo, com aumento da pena em 1/3**.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em