O auditor contratado por uma indústria petroquímica apurou, por meio de seu trabalho, conduta da empresa, ordenada por seu diretor (representante contratual), tipificada como crime

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta assinala a responsabilidade concomitante da pessoa jurídica, do diretor e do auditor. Isso ocorre porque a conduta foi ordenada pelo representante contratual da empresa, vinculando a entidade à infração.

O diretor responde por ter decidido pela prática do crime ambiental; a pessoa jurídica é responsabilizada quando a infração decorre de decisão de seu representante no interesse ou benefício da empresa.

O auditor, embora não tenha praticado ativamente o ato, cometeu omissão culpável ao, podendo agir para fazer cessar o ilícito, permanecer inerte; a lei tipifica essa hipótese como participação por omissão.

Assim, a responsabilidade penal recai sobre todos: a empresa (responsabilidade objetiva/pecuniária e penal prevista na norma), o diretor (autor/ordenador) e o auditor (partícipe por omissão), cumulativamente.