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Questão FC386454

O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país, de modo transitório ou perm

Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro

FCC · 2012

O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país, de modo transitório ou permanente, de recursos, bens e valores de origem ilícita e que se desenvolvem por meio de um processo dinâmico que envolve, teoricamente, três fases independentes:

  1. cobrança, conversão e destinação.
  2. colocação, ocultação e integração.
  3. contratação, registro e utilização.
  4. exportação, tributação e distribuição.
  5. aplicação, valorização e resgate.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O crime de lavagem de dinheiro desenvolve‑se em três etapas distintas: Colocação, Ocultação e Integração.

Na Colocação ocorre a entrada dos recursos ilícitos no sistema econômico ou financeiro, por meio de depósitos, compras a pronta entrega, emissão de notas ou aquisição de bens. O objetivo é afastar o dinheiro de sua origem criminosa.

Na Ocultação busca‑se dificultar o rastreamento: fazem‑se transferências entre contas, operações eletrônicas, uso de pessoas ou empresas interpostas e jurisdições com sigilo bancário para romper a cadeia de evidências.

Na Integração os valores já “lavados” são reincorporados ao patrimônio como ativos aparentemente lícitos — investimentos, imóveis ou empresas — permitindo aos beneficiários dispor do produto do crime.

Essas fases são dinâmicas, frequentemente simultâneas e repetidas, tornando complexa a identificação da origem ilícita dos recursos.

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