De acordo com a Lei no 13.840/2019, a internação involuntária de um paciente com dependência química pode durar, no máximo:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que a internação involuntária tem prazo máximo de 90 dias. Essa previsão decorre da Lei nº 13.840/2019, que condiciona a medida ao tempo necessário para a desintoxicação do paciente, evitando determinação indefinida.

O término do período cabe ao médico responsável, que avalia clinicamente a cessação da necessidade de internação. Assim, embora o tratamento dure o tempo imprescindível, existe o limite legal de 90 dias, garantindo controle temporal e proteção dos direitos do paciente.