Questão FC427127
Considere os seguintes conceitos: I. Posição estabelecida para o ocupante do cargo dentro da respectiva classe, de acordo com o critério de antiguidade. II. Agrupamento de cargos c
Legislação Administrativa do Estado da BA
FCC · 2014
Considere os seguintes conceitos:
I. Posição estabelecida para o ocupante do cargo dentro da respectiva classe, de acordo com o critério de antiguidade.
II. Agrupamento de cargos classificados segundo o grau de conhecimentos ou de habilidades exigidos.
III. Conjunto de cargos identificados pela similaridade de área de conhecimento ou de atuação, assim como pela natureza dos respectivos trabalhos.
IV. Conjunto de cargos de provimento permanente e de provimento temporário, integrantes dos órgãos dos Poderes do Estado, das autarquias e das fundações públicas.
Nos termos da Lei Estadual nº 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia), os conceitos narrados correspondem, respectivamente, a
- referência, categoria funcional, grupo ocupacional e quadro.
- carreira, grupo ocupacional, categoria funcional e estrutura de cargos.
- lotação, grupo ocupacional, estrutura de cargos e referência.
- carreira, categoria funcional, estrutura de cargos e classe.
- lotação, estrutura de cargos, classe e referência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa A: I = referência; II = categoria funcional; III = grupo ocupacional; IV = quadro.
Referência é a posição ocupada pelo servidor dentro da classe do cargo, determinada pelo critério de antiguidade, servindo para ordenar progressões e vantagens internas.
Categoria funcional agrupa cargos segundo o grau de conhecimentos ou habilidades exigidos, organizando níveis técnicos e de qualificação.
Grupo ocupacional reúne cargos com similaridade de área de conhecimento, atuação ou natureza das atividades, permitindo políticas de carreira por área.
Quadro corresponde ao conjunto de cargos de provimento permanente e temporário existentes nos órgãos e entidades do Estado. Estas definições constam da Lei Estadual nº 6.677/94.
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