Caso o cargo em que se encontra investido um servidor público estável seja extinto ou tenha sua desnecessidade declarada, esse servidor será posto em situação de

Gabarito

A

Comentário do professor

Quando o cargo ocupado por um servidor público estável é extinto ou declarado desnecessário, ele passa para a situação de disponibilidade.

Na disponibilidade o servidor permanece aguardando aproveitamento em outro cargo, mantendo vínculo com a Administração, porém sem exercício ativo.

Recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço enquanto estiver nessa situação, até ser nomeado para novo cargo ou ter outra solução administrativa.

Essa regra visa proteger o servidor estável contra perda imediata do vínculo, assegurando uma forma transitória de remuneração e priorizando seu reaproveitamento.

Fundamento: art. 44, parágrafo único, da Lei Estadual nº 20.756/2020 (GO).