O Tribunal de Justiça , com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital, é composto por

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O Tribunal de Justiça é composto por desembargadores escolhidos dentre brasileiros que preencham dois requisitos formais: notório saber jurídico e reputação ilibada.

Essa escolha não se dá por concurso público. A ocupação das vagas ocorre por promoção interna de juízes de primeira instância, segundo critérios de antiguidade ou merecimento, ou por provimento via Quinto Constitucional, que destina 1/5 das vagas a advogados e membros do Ministério Público com atuação superior a dez anos.

Portanto, a composição do Tribunal é formada por integrantes selecionados pela qualificação técnica e moral exigida constitucionalmente, e não por ingresso por concurso.