FC174240 · Direitos Humanos
Com base na Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é incorreto afirmar:
CONSULTEC · 2017
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Questões de concursos para CONSULTEC
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FC174244 · Direitos Humanos
Sobre as disposições contidas na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é incorreto afirmar:
CONSULTEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC174246 · Direitos Humanos
O Decreto no 4.377, de 13 de setembro de 2002, publicada no DOU de 16/09/2002, promulga a Convenção, de 1979, sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Neste
CONSULTEC · 2012
Ler resposta e comentário →FC174249 · Direitos Humanos
Os Estados-Partes adotaram todas as medidas adequadas para eliminar a discriminação contra a mulher em todos os assuntos relativos ao casamento e às relações familiares, em particular, com base na igualdade entre homens e mulheres. No siste
CONSULTEC · 2011
Ler resposta e comentário →FC174275 · Direitos Humanos
Conforme a Convenção Internacional sobre a Eliminação sobre Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto n“ 65.810/69), marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso, nas afirmativas a seguir. ( ) A presente Convenção est
CONSULTEC · 2017
Ler resposta e comentário →FC427157 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Com a aprovação em concurso público, após os trâmites legais, a posse deverá verificar-se até
CONSULTEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC427158 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Quando, na hipótese do servidor aposentado por invalidez, os motivos determinantes da aposentadoria forem declarados insubsistentes por junta médica oficial, quanto a esse servidor, ocorrerá
CONSULTEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC427159 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com a Lei 6.677/94, é correto afirmar:
CONSULTEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC427160 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Com relação às pessoas portadoras de deficiência, nos termos do Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei 6677/94), é correto afirmar:
CONSULTEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC427161 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A nomeação do servidor far-se-à
CONSULTEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC427199 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A concessão dada ao servidor pelo prazo de 15 dias decorre de
CONSULTEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC427210 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado, dentre outros, são deveres do servidor:
CONSULTEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC427219 · Direito Administrativo Estadual e do DF
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Assim, pode-se afirmar:
CONSULTEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC427368 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com a Lei de Licitações do Estado da Bahia, subordinam-se ao regime nela disposto
CONSULTEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC427369 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conforme previsto na Lei nº 9.433, as sanções administrativas serão agravadas quando o autor da infração for
CONSULTEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC427381 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, perderá o mandato o Deputado I. que tiver os seus direitos civis suspensos. II. que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. III. cujo procedimento for declarado incomp
CONSULTEC · 2001
Ler resposta e comentário →FC427393 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado da Bahia prevê, dentre outros, como princípios fundamentais,
CONSULTEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC427401 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença de comunidades afrodescendentes, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal. A f
CONSULTEC · 2012
Ler resposta e comentário →FC427403 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conforme disposição na Constituição do Estado da Bahia, com relação aos bens resultantes de contrato de permissão ou concessão, é correto afirmar que
CONSULTEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC427418 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Os projetos que dispõem sobre organização das Procuradorias e da Defensoria Pública, nos termos da Constituição Estadual, são
CONSULTEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC427420 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A representação do Estado, na forma da Constituição e da Lei, é de competência privativa do
CONSULTEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC427421 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
O Tribunal de Justiça , com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital, é composto por
CONSULTEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC427445 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira. Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em
CONSULTEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC471842 · História
A expansão bandeirante propiciou a descoberta de metais preciosos na região de Minas Gerais e, assim, iniciou-se a exploração mineradora que rapidamente se converteu na principal atividade econômica do Brasil Colonial. (VICENTINO; DORIGO, 1
CONSULTEC · 2006
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