Questão FC427445
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira. Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em
Constituição do Estado da Bahia
CONSULTEC · 2014
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em
- Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta.
- A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão, em seus programas, disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
- Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais.
- Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.
- O dia 20 de outubro será considerado, no calendário oficial, como Dia da Consciência Negra.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa indicada como incorreta é a letra E.
Segundo a Constituição do Estado da Bahia, em seu Art. 290, o Dia da Consciência Negra consta no calendário oficial em 20 de novembro, e não em 20 de outubro.
Assim, afirmar que o dia seria 20 de outubro contraria expressa previsão constitucional estadual.
O reconhecimento de 20 de novembro remete à memória da resistência afro-brasileira e consta formalmente na norma estadual, razão pela qual a alternativa que aponta outubro está equivocada.
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