Questão FC458988
Em sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de determinadas matérias, na discussão, os oradores devem falar na ordem de inscrição, sendo a palavra concedida primeirament
Congresso Nacional (legislação)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Em sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de determinadas matérias,
na discussão, os oradores devem falar na ordem de inscrição, sendo a palavra concedida primeiramente aos congressistas favoráveis à matéria e, após o encerramento de seus discursos, aos contrários.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADO porque descreve ordem de fala de forma equivocada. O Regimento Comum do Congresso Nacional não estabelece que primeiro falem todos os favoráveis e só depois os contrários.
Na discussão, os oradores falam na ordem de inscrição, porém a palavra é concedida com preferência e, sobretudo, alternadamente entre congressistas favoráveis e contrários à matéria, garantindo equilíbrio no debate.
Assim, a sequência não é por blocos de posição, mas sim por inscrição com critério de alternância. Também há limite de tempo para cada orador, conforme previsão regimentai, o que reforça a necessidade de organização e equilíbrio na distribuição das palavras.
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