Julgue o item seguinte, relativo à legislação previdenciária. Qualificam-se como fontes materiais do direito previdenciário, além da Constituição, os fatores econômicos e histórico

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADA. A afirmação confunde categorias distintas de fontes do direito previdenciário.

As fontes materiais são os elementos fáticos que geram a necessidade de normatização, como fatores econômicos, históricos, sociais e políticos que condicionam a criação das normas.

Já as fontes formais são os meios pelos quais o direito se manifesta e se concretiza, por exemplo a Constituição, as leis, os decretos, a jurisprudência e a doutrina.

Portanto, afirmar que a Constituição qualifica-se como fonte material é incorreto: ela é uma fonte formal, enquanto os fatores econômicos e históricos são fontes materiais.