Questão FC466499
A família Silva mora na cidade de Camaçari há cinco anos, em uma casa alugada, e, no momento, os seus três membros, listados a seguir, estão desempregados ou sem fonte de renda: An
Assistência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A família Silva mora na cidade de Camaçari há cinco anos, em uma casa alugada, e, no momento, os seus três membros, listados a seguir, estão desempregados ou sem fonte de renda: Ana tem sessenta e três anos de idade, é esposa de José e mãe de Carlos; José tem sessenta e cinco anos de idade e é marido de Ana; Carlos tem quarenta e cinco anos de idade e é portador de deficiência de natureza física, com impedimento de curto prazo.
Considerando a situação hipotética precedente e os critérios básicos para o recebimento do benefício de prestação continuada, assinale a opção em que é citado o nome da pessoa que tem direito ao referido benefício.
- Ana e José
- Carlos
- Ana e Carlos
- José
- Carlos e José
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Gabarito
D
Comentário do professor
BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante o pagamento de um salário-mínimo mensal à pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência, desde que comprove não possuir meios de prover sua manutenção e que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário-mínimo.
No caso apresentado, José tem 65 anos, atendendo ao requisito etário previsto na legislação. Além disso, a família é composta por três pessoas sem renda, o que torna evidente que a renda per capita é inferior ao limite legal.
Portanto, José preenche os requisitos básicos de idade e condição socioeconômica para receber o BPC.
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