Graciliano Ramos, consagrado escritor brasileiro falecido em 20 de março de 1953, publicou sua obra mais conhecida, Vidas secas, em 1938. Segundo a Lei no 9.610/1998, que regula os

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme a Lei n.º 9.610/1998, Art. 41, os direitos patrimoniais duram 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.

Graciliano Ramos faleceu em 20/03/1953, portanto o termo inicial do prazo é 1º de janeiro de 1954. Aplicando a contagem: \(1953 + 1 + 70 = 2024\).

Isso significa que os direitos patrimoniais vigorarão até 31/12/2023 e a obra passará ao domínio público a partir de 1º de janeiro de 2024, tornando possível sua reprodução e uso sem autorização ou pagamento de direitos.