Questão FC468829
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, contrafação é
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2019
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, contrafação é
- a criação primígena.
- o uso de uma obra em domínio público.
- a cópia autorizada.
- a reprodução não autorizada.
- a reprodução não autorizada feita dentro dos limites permitidos (10% do total).
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Gabarito
D
Comentário do professor
Contrafação é, segundo o art. 5º da Lei nº 9.610/1998, a reprodução não autorizada de obra literária, artística ou científica. Isso significa qualquer cópia feita sem o consentimento do titular dos direitos patrimoniais.
Reprodução abrange a cópia de um ou vários exemplares por qualquer meio físico ou eletrônico, inclusive armazenamento permanente ou temporário. Portanto, não se limita ao ato de imprimir; inclui gravação, digitalização, download, upload e similhares.
A contrafação configura violação dos direitos patrimoniais do autor e pode gerar responsabilidade civil e, em determinados casos, penal, além da obrigação de reparação e retirada do material reproduzido.
Em resumo, contrafação é toda cópia realizada sem autorização do titular, independentemente do suporte ou tecnologia utilizada.
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