Questão FC468884
A propriedade intelectual envolve o direito autoral, a propriedade industrial e a proteção sui generis. Os direitos do autor envolvem:
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COMPEC UFAM · 2018
A propriedade intelectual envolve o direito autoral, a propriedade industrial e a proteção sui generis. Os direitos do autor envolvem:
- proteção às criações artísticas e literárias, tais como livros, músicas, pinturas, esculturas e filmes.
- patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas.
- topografia de circuito integrado, o cultivar e o conhecimento tradicional.
- criação literária, patentes (inventos) e músicas.
- proteção do intelecto, seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico, estabelecendo o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Direitos do autor significam a proteção conferida às criações artísticas e literárias, como livros, músicas, pinturas, esculturas e filmes. Essas obras são produtos da criatividade humana e recebem tutela jurídica para impedir cópias ou usos não autorizados.
Essa proteção alcança a expressão da ideia, não a ideia em si, e aplica‑se a obras fixadas em qualquer suporte, seja físico ou digital, já conhecido ou que venha a ser inventado.
Na prática, o autor dispõe de direitos patrimoniais — reprodução, distribuição, comunicação ao público e autorização de adaptações — e de direitos morais — paternidade da obra e preservação da integridade.
Portanto, a alternativa correta resume o núcleo do direito autoral: salvaguardar as manifestações culturais e literárias do criador.
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