De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a obra a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é coletiva. A lei define obra coletiva como a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca, formada pela participação de diferentes autores cujas contribuições se fundem numa criação autônoma.

Os elementos essenciais são três: a iniciativa/organização por quem publica, a publicação sob nome ou marca dessa pessoa, e a integração das participações individuais num produto único e independente.

Esse conceito está previsto no art. 5, VIII, h da Lei 9.610/1998, portanto é preciso decorá‑lo para responder questões de concurso que exploram as diferenças entre tipos de obra.