O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei No. 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou c

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que os direitos autorais no Brasil perduram por setenta anos em relação aos direitos patrimoniais do autor.

Isso decorre da Lei 9.610/98, especialmente do art. 41, que estabelece o prazo de setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor. O parágrafo único do mesmo artigo estende essa regra às obras póstumas.

No caso de obras anônimas ou pseudônimas, o prazo de setenta anos é contado a partir de 1º de janeiro do ano imediatamente posterior à primeira publicação, com aplicação do art. 41 se o autor se revelar dentro do prazo.

Para obras audiovisuais e fotográficas, o prazo também é de setenta anos, contado de 1º de janeiro do ano seguinte à divulgação.

Após a passagem desse prazo, a obra entra em domínio público.