Questão FC468940
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2015
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
- criação intelectual nova resultante de transformação de obra originária.
- não indicação do nome do autor na obra.
- reprodução não autorizada.
- cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma.
- criação primígena ou originária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Contrafação, segundo a Lei 9.610/98, consiste na reprodução não autorizada de obra. Ou seja, é a cópia da obra feita sem o consentimento do titular dos direitos.
O conceito de reprodução abrange a obtenção de exemplares por qualquer forma tangível, incluindo gravação, impressão ou armazenamento eletrônico temporário ou permanente.
Por caracterizar violação dos direitos patrimoniais do autor, a contrafação pode ensejar responsabilidade civil e, em casos previstos na lei, responsabilização penal, com medidas como indenização e apreensão das cópias ilícitas.
Exemplos práticos incluem cópias não autorizadas de livros, músicas, softwares ou gravações distribuídas sem permissão do titular.
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