Questão FC468955
Segundo a legislação brasileira de direitos autorais, obra originária é
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2014
Segundo a legislação brasileira de direitos autorais, obra originária é
- a criação primígena.
- aquela que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra anterior.
- a que não haja sido objeto de publicação.
- aquela em que o autor se oculta sob nome suposto.
- a que se publique após a morte do autor.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conforme a Lei n.º 9.610/1998, Art. 5º, entende-se por obra originária a criação primígena.
Isso significa que a obra originária é o produto direto da atividade criadora do autor, uma manifestação intelectual nova e independente, nascida sem depender da transformação de outra obra preexistente.
Em termos práticos, trata-se do romance, da pintura, da composição musical ou de qualquer expressão artística ou literária que emerge como original, fruto da imaginação ou do esforço criativo inicial do autor.
Os direitos sobre essa criação surgem com a sua fixação, garantindo proteção aos direitos morais e patrimoniais do autor; o registro serve apenas como prova de autoria e data.
Portanto, a alternativa está correta ao identificar a obra originária como a criação primígena prevista na legislação.
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