Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da reprodução, execução ou representação de suas próprias c

Gabarito

D

Comentário do professor

Direitos conexos são as prerrogativas conferidas a quem participa da fruição das obras intelectuais sem ser o autor original. Complementam os direitos autorais, protegendo a performance, a execução e a fixação que tornam a obra acessível ao público.

Intérpretes são os artistas que exprimem a obra, como cantores e atores, enquanto executantes designam aqueles que realizam a execução musical ou artística em si. Ambos têm proteção sobre sua prestação expressiva e sobre usos que explorem suas interpretações.

Produtores, especialmente os produtores fonográficos, investem e organizam a gravação e a fixação das execuções. A Lei nº 9.610/98, art. 89, reconhece esses sujeitos como titulares de direitos conexos, garantindo-lhes proteção e possibilidade de remuneração pela reprodução, difusão e utilização de suas obrigações.