De acordo com a lei do direito autoral no Brasil, a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma ou da obra a

Gabarito

B

Comentário do professor

Produtor é, conforme a Lei nº 9.610/98, art. 5º, XI, a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e assume a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma ou da obra audiovisual, qualquer que seja o suporte utilizado.

Isso significa que o produtor organiza e financia a captação ou gravação inicial, contratando equipe, providenciando estúdio, equipamentos e demais custos necessários para transformar a criação em suporte físico ou digital.

O reconhecimento legal do produtor garante-lhe posição jurídica específica em relação ao fonograma ou à obra audiovisual, vinculada à exploração econômica desses bens, nos limites e prerrogativas previstos na legislação de direitos autorais.