Uma obra em domínio público é aquela

Gabarito

D

Comentário do professor

Obra em domínio público é aquela sobre a qual não se exerce mais o direito de autor patrimonial. Isso ocorre quando decai o prazo de proteção conferido pela legislação, de modo que a obra pode ser livremente usada por qualquer pessoa.

Na prática, a entrada em domínio público permite a reprodução, adaptação, tradução e divulgação da obra sem autorização ou pagamento, desde que se respeite o crédito ao autor e a integridade da obra.

Importante: permanecem inalterados os direitos morais do autor, que são inalienáveis e persistem, exigindo respeito à paternidade e à integridade da criação. Em regra, o prazo de proteção patrimonial segue o critério temporal previsto na lei (vida do autor + 70 anos).