Julgue o item a seguir, a respeito das novas relações de direitos autorais no ambiente convergente. Conforme a doutrina denominada exceção cultural, ainda que tenham natureza parti

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item é errado porque a doutrina da exceção cultural sustenta que os bens e serviços culturais têm natureza particular e não devem ser tratados unicamente como mercadorias.

Essa perspectiva reconhece que produtos culturais transmitem identidades, valores e diversidade criativa; por isso sua regulação e proteção pública (quotas, subsídios, medidas regulatórias) objetivam preservar pluralidade cultural e autonomia simbólica, não apenas interesses comerciais.

Portanto, afirmar que, apesar de particulares, os bens culturais "são classificados pelos seus aspectos comerciais" é incorreto: a exceção cultural ressalta a necessidade de critérios específicos para além da lógica estritamente mercantil.