Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue o item subsequente. Os criadores dos desenhos animados utilizados na compo

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque a legislação de direitos autorais brasileira reconhece expressamente os autores dos desenhos empregados na composição de obra audiovisual como co-autores.

A previsão está na Lei nº 9.610/1998, art. 16, parágrafo único, que amplia a coautoria para incluir quem cria os desenhos animados utilizados na obra audiovisual.

Na prática, isso significa que esses criadores detêm direitos morais e patrimoniais sobre a sua contribuição, cabendo-lhes participação nas autorizações de uso e na remuneração decorrente da exploração da obra audiovisual.

Portanto, considerar os criadores dos desenhos como co-autores está em conformidade direta com a norma legal citada.