Julgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais. As obras intelectuais protegidas pela referida lei incluem as composições musicais,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 7º da Lei n.º 9.610/1998 elenca as obras intelectuais protegidas, e o inciso V menciona expressamente as composições musicais, tenham ou não letra. Por isso o item foi julgado CERTO.

A proteção alcança a melodia isolada e a música com letra, independentemente de terem sido criadas simultaneamente. Assim, a composição musical é considerada obra intelectual e goza de direitos autorais (morais e patrimoniais).

Na prática, música e letra podem ter autores distintos; execuções públicas, reprodução e adaptações dependem de autorização do titular. A redação "tenham ou não letra" evita dúvidas sobre composições instrumentais ou criadas antes da letra.