Um deputado relatou à assessoria parlamentar que iria organizar, juntamente com o prefeito, uma festa em comemoração ao aniversário de sua cidade natal. O prefeito havia instalado

Um deputado relatou à assessoria parlamentar que iria organizar, juntamente com o prefeito, uma festa em comemoração ao aniversário de sua cidade natal. O prefeito havia instalado caixas de som em vários pontos da cidade, por meio das quais seria veiculada uma programação cultural, que incluiria a apresentação de trabalhos elaborados por músicos da região. A proprietária do melhor hotel da localidade havia mandado instalar som em todos os quartos do hotel, para a transmissão radiofônica de programas musicais. No restaurante que mantinha no imóvel contíguo, aberto comercialmente ao público para almoço e jantar, a proprietária do hotel também mandou instalar som ambiente para a retransmissão de programas radiofônicos. O deputado manifestou sua preocupação, ao ser informado de que um dos maiores músicos regionais havia efetuado a cessão dos direitos autorais de várias das suas composições justamente a seu opositor político.

Considerando o relato hipotético acima, relativamente à possibilidade de cobrança de direitos autorais, julgue o item seguinte.

Com relação ao som instalado no restaurante, é correto afirmar que são devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais, mas somente se houver a cobrança obrigatória de couvert artístico.