A respeito de licitação, julgue o próximo item. O sistema de registro de preços consiste em modalidade de licitação destinada a registrar formalmente os preços de bens e serviços p

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque o sistema de registro de preços não constitui uma modalidade de licitação, mas sim um instrumento auxiliar previsto na Lei nº 14.133/2021.

Trata‑se de um conjunto de procedimentos para o registro formal de preços de bens, serviços e obras para contratações futuras, podendo ser realizado mediante contratação direta ou por meio de licitação nas modalidades pregão ou concorrência (art. 6º, XLV).

Na prática, o sistema facilita futuras contratações sem criar uma nova modalidade licitatória; por isso a assertiva que o classifica como modalidade está incorreta.