Acerca de gestão patrimonial, julgue o seguinte item. Monumentos naturais podem ser tombados e constituir o patrimônio histórico e artístico nacional.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o tombamento é instrumento público de proteção do patrimônio cultural que incide sobre bens de qualquer natureza quando apresentem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, paleontológico, ecológico ou científico.

A Constituição Federal (art. 216) inclui entre os bens culturais os conjuntos urbanos e sítios com esses valores, permitindo que monumentos naturais sejam reconhecidos e protegidos como patrimônio histórico e artístico nacional.

Na prática, o tombamento impõe restrições ao uso e à alteração do bem para garantir sua preservação, podendo recair sobre bens públicos ou privados, móveis ou imóveis, materiais ou imateriais.

Por isso, monumentos naturais podem ser tombados e integrar o patrimônio histórico e artístico nacional.