Julgue o item a seguir, acerca das normas previdenciárias e das obrigações acessórias do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. A DCTFWeb deve ser elaborada com base nas informações prestad

Gabarito

Certo

Comentário do professor

DCTFWeb é a declaração dos débitos e créditos tributários federais relativos a contribuições previdenciárias e terceiros. Ela é gerada a partir dos eventos transmitidos pelo eSocial (folha de pagamento, retenções, remunerações) e pela EFD‑Reinf (retenções e contribuições não vinculadas à folha), ambos integrantes do SPED. Assim, a Receita consolida essas informações para apurar os débitos que deverão constar na DCTFWeb.

O MIT (Módulo de Inclusão de Tributos) permite complementar ou incluir tributos que não foram automaticamente gerados pelos arquivos, como ajustes, acréscimos ou tributos de fatos geradores não informados. Por isso a DCTFWeb deve refletir dados do eSocial, da EFD‑Reinf e das inclusões via MIT, substituindo a GFIP para INSS; o FGTS é tratado pelo FGTS Digital.