Questão FC542026
Em conformidade com a Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor __________, será ele __________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, ____
Agentes Públicos
INSTITUTO MAIS · 2025
Em conformidade com a Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor __________, será ele __________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, __________ ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
- em estágio probatório / revertido / promovido
- estável / reconduzido / revertido
- em estágio probatório / promovido / reintegrado
- estável / reintegrado / reconduzido
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conforme a Constituição Federal, art. 41, §2, CF/88, se a demissão for invalidada por sentença judicial, aplicam‑se as regras previstas no dispositivo: o servidor que possuía estabilidade será reintegrado.
O termo estável identifica o servidor que já cumpriu o estágio probatório e, portanto, tem garantia de permanência no cargo.
A reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, com o restabelecimento dos efeitos funcionais e o ressarcimento das vantagens perdidas em razão da demissão.
Se o cargo estiver ocupado, o ocupante eventual, quando também estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, podendo ser aproveitado em outro cargo ou colocado em disponibilidade.
Portanto, a sequência correta é: estável / reintegrado / reconduzido.
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