A vacância do Cargo Público decorrerá de, EXCETO:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Férias não acarretam vacância porque são um afastamento temporário e remunerado do exercício do cargo, previsto como direito do servidor. Enquanto em férias, o vínculo funcional permanece intacto.

A vacância pressupõe a extinção definitiva da relação jurídica com o cargo, com perda da titularidade. Já as férias têm data de início e término, garantindo o retorno automático ao cargo ao fim do período.

Durante as férias, contam-se efeitos funcionais relevantes, como a preservação de estabilidade e do tempo de serviço, bem como a continuidade de eventuais vantagens vinculadas ao cargo. Por isso, férias não constituem hipótese de vacância.