A questão abaixo se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais. A vacância de cargo público pode decorrer a partir das seguintes situações, com EXCEÇÃO de:

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta certa é Férias porque vacância pressupõe a perda definitiva do cargo, quando o vínculo com a administração se encerra e a vaga fica desocupada.

As férias são um direito do servidor, caracterizadas por afastamento temporário e remunerado, sem ruptura do vínculo funcional. Durante esse período o servidor conserva o cargo e tem garantido o retorno ao exercício.

Assim, férias não provocam a extinção do exercício nem a desocupação permanente do cargo, não configurando, portanto, hipótese de vacância.

Por esse motivo a alternativa que indica Férias como causa de vacância é incorreta, justificando o gabarito indicado.