Assinale a opção em que é corretamente citada uma consequência da Lei n.º 6.367/1976.

Gabarito

D

Comentário do professor

Redução artificial nas estatísticas de acidentes ocorre quando a lei altera regras de registro ou classificação de eventos, tornando-os fora do escopo dos relatórios oficiais.

Se a definição legal do que é acidente for restringida, ou se houver mudança nas obrigações de comunicação, empresas e órgãos podem deixar de registrar ocorrências que antes entravam nos dados.

Isso gera subnotificação: números formalmente menores sem que haja efetiva melhoria na segurança. Empregadores também ficam com incentivo a ocultar casos para evitar custos ou penalidades.

O resultado prático é comprometimento das políticas públicas, já que prevenção, fiscalização e alocação de recursos passam a se basear em indicadores distorcidos.