As alterações e substituições dos lançamentos originais, serão feitas através de novos lançamentos. Como se denomina o lançamento que ocorre quando em decorrência de erro de fato,

Gabarito

D

Comentário do professor

Lançamento substitutivo é o lançamento praticado para anular o lançamento original e substituí‑lo integralmente quando houve erro de fato no ato inicial.

Trata‑se de um novo ato administrativo que corrige elementos essenciais do lançamento anterior, como base de cálculo, alíquota, sujeito ativo ou valor lançado, restabelecendo a situação jurídica correta.

Seu efeito é normalmente retroativo na medida em que o lançamento anterior fica invalidado para todos os fins de direito, de modo que os atos e direitos decorrentes do lançamento incorreto são revistos conforme a nova formação do crédito tributário.

Procedimentalmente exige motivação e registro adequados, pois pode implicar cobrança complementar, compensação ou restituição, conforme o resultado do novo cálculo.