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Questão FC565757

Tendo em conta as formas de provimento de cargos públicos reguladas pela Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1 - Readapta

Legislação Administrativa do Estado do MT

UFMT · 2015

Tendo em conta as formas de provimento de cargos públicos reguladas pela Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

 
1 - Readaptação

( ) Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.

2 -

Reversão

( ) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
3 - Reintegração

( ) Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

4 -

Recondução

( ) Retorno do servidor que se encontrava em disponibilidade ao exercício do cargo público.
5 - Aproveitamento

( ) Investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ocasião administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
 

Marque a sequência correta.

  1. 2, 1, 4, 5, 3
  2. 3, 2, 1, 4, 5
  3. 1, 3, 5, 2, 4
  4. 4, 5, 3, 1, 2
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Gabarito

A

Comentário do professor

2 - Reversão: retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, deixam de existir os motivos que justificaram a aposentadoria.


1 - Readaptação: investidura do servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação física ou mental constatada em inspeção médica.


4 - Recondução: retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou em virtude da reintegração do antigo ocupante.


5 - Aproveitamento: retorno ao exercício de cargo público do servidor que se encontrava em disponibilidade, adequando-o a função existente.


3 - Reintegração: readmissão do servidor estável ao cargo anteriormente exercido ou ao cargo resultante de sua transformação quando sua demissão for invalidada administrativa ou judicialmente, com ressarcimento das vantagens.

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