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Questão FC577968

Considerando a classificação das entidades da administração indireta, assinale a opção que apresenta, sucessivamente, a natureza jurídica do Banco Central do Brasil, da Caixa Econô

Organização Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Considerando a classificação das entidades da administração indireta, assinale a opção que apresenta, sucessivamente, a natureza jurídica do Banco Central do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Universidade Federal da Bahia e do Banco do Brasil.

  1. autarquia, empresa pública, autarquia, autarquia e sociedade de economia mista
  2. sociedade de economia mista, autarquia, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública
  3. autarquia, sociedade de economia mista, autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista
  4. empresa pública, autarquia, sociedade de economia mista, autarquia e autarquia
  5. autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, autarquia e autarquia
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Gabarito

A

Comentário do professor

A sequência correta é: Banco Central — autarquia; Caixa Econômica Federal — empresa pública; IBAMA — autarquia; Universidade Federal da Bahia — autarquia; Banco do Brasil — sociedade de economia mista.

Uma autarquia é pessoa jurídica de direito público criada por lei para desempenhar atividade típica do Estado, com autonomia administrativa e regime jurídico público, razão pela qual BACEN, IBAMA e universidades federais se enquadram nessa categoria.

Uma empresa pública é pessoa jurídica de direito privado com capital integralmente público, destinada a prestar serviços ou explorar atividades econômicas, como a Caixa.

Uma sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado na forma de sociedade anônima com capital público e privado e controle majoritário estatal, característica do Banco do Brasil.

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