Assinale a opção em que é apresentado o critério previsto na Lei n.º 14.133/2021 a ser utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência.

Gabarito

B

Comentário do professor

A opção correta é a utilização do critério maior retorno econômico, previsto expressamente para contratos de eficiência na Lei nº 14.133/2021.

Esse critério tem como objetivo selecionar a proposta que proporcione a maior economia para a Administração ao longo da execução contratual, considerando ganhos efetivos decorrentes de melhorias de desempenho, redução de custos ou otimização de recursos.

Na prática, a remuneração do contratado é estabelecida em percentual que incide de forma proporcional à economia efetivamente obtida, vinculando o pagamento ao resultado alcançado e incentivando medidas geradoras de eficiência.

Portanto, maior retorno econômico traduz um julgamento orientado por resultados e não apenas por preços imediatos, sendo previsto exclusivamente para contratos de eficiência.