FC ConcursosFC Concursos

Questão FC578135

Um órgão da administração pública necessita realizar contratações para: I aquisição de material de expediente. II cadastramento de clínicas oftalmológicas para exames necessários à

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Um órgão da administração pública necessita realizar contratações para:

 

I aquisição de material de expediente.

II cadastramento de clínicas oftalmológicas para exames necessários à expedição de carteira nacional de habilitação (CNH).

III compra de passagens aéreas.

IV avaliação de desempenho de fornecedor de serviços de copeiragem.

V aquisição de café e açúcar.

 

Com base na Lei n.º 14.133/2021, é correto afirmar que, na situação hipotética apresentada, são procedimentos auxiliares de contratação cabíveis

  1. o pregão, para o objeto I, o credenciamento, para os objetos II e V, a concorrência, para o objeto III, e o procedimento de manifestação de interesse, para o objeto IV.
  2. o sistema de registro de preços, para os objetos I e V, o credenciamento, para os objetos II e III, e o registro cadastral unificado, para o objeto IV.
  3. o pregão, para os objetos I e V, o credenciamento, para os objetos II e III, e a pré-qualificação, para o objeto IV.
  4. o pregão, para os objetos I e V, a concorrência, para os objetos II e III, e o diálogo competitivo, para o objeto IV.
  5. o sistema de registro de preços, para os objetos I e V, o registro cadastral unificado, para os objetos II e III, e a pré-qualificação, para o objeto IV.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Sistema de Registro de Preços: indicado para I (material de expediente) e V (café e açúcar) porque são aquisições rotineiras e previsíveis, com necessidade de contratação futura por preços registrados. A Lei 14.133/21 prevê esse procedimento para compras contínuas e padronizadas.


Credenciamento: adequado para II (cadastramento de clínicas oftalmológicas) e III (compra de passagens aéreas) pois permite chamamento público para prestação paralela e não excludente, com seleção a critério de terceiros (usuário escolhe a clínica ou voo), sendo útil em mercados fluidos.


Registro Cadastral Unificado: aplicado a IV (avaliação de desempenho de fornecedor de copeiragem) porque a avaliação exige que o fornecedor esteja previamente cadastrado no sistema nacional (PNCP), conforme previsão de uso do cadastro unificado pela lei.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo