No âmbito do magistério municipal, conforme o ESPM, quem ministra o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades e áreas de estudos constantes do currículo escolar é o

Gabarito

A

Comentário do professor

Docente é o termo legal utilizado pelo ESPM (Lei Complementar nº 239/1998, art. 16, II) para identificar o professor responsável por ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades e áreas constantes do currículo escolar.

Na prática, isso significa que o docente tem como função central conduzir processos de ensino-aprendizagem: preparar e aplicar aulas, organizar atividades didáticas, acompanhar o desenvolvimento dos alunos e trabalhar conteúdos previstos no currículo.

O conceito enfatiza a atividade pedagógica direta junto ao aluno, abarcando diferentes disciplinas e espaços escolares, independentemente de outras atribuições administrativas ou de supervisão que possam existir na rede municipal.