De acordo com o ESPM, a investidura do funcionário em disponibilidade remunerada, quando da vacância de cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado,

Gabarito

B

Comentário do professor

Aproveitamento é a investidura do servidor em situação de disponibilidade remunerada em cargo que se torna vago, desde que esse cargo tenha atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Em outras palavras, o servidor não perde o vínculo; ele é reaproveitado em outra posição compatível quando há vaga.

Requisitos essenciais:
vacância de cargo; compatibilidade de atribuições e de vencimentos; existência do servidor em disponibilidade. A medida é formalizada por ato administrativo que efetiva a nomeação para o cargo vago.

Finalidade prática: preservar o vínculo funcional e aproveitar a capacidade do servidor, garantindo sua recolocação sem criação de novo vínculo ou necessidade de novo ingresso por concurso quando atendidos os requisitos legais.