Questão FC579642
Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto
- de ações independentes de iniciativa privativa dos poderes públicos e destinadas a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social.
- integrado de ações de iniciativa privativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à cultura, à educação, à saúde e à previdência social.
- integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
- de ações descentralizadas de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à educação, à previdência e à assistência social.
- centralizado de ações de iniciativa privativa dos poderes públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta reproduz o texto do art. 194 da CF/88: a seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
O termo integrado indica coordenação entre políticas e ações, evitando fragmentação. A expressão Poderes Públicos e da sociedade ressalta a participação estatal e social na execução e fiscalização dessas ações.
Os objetivos são a proteção social e a garantia concreta dos direitos relativos às áreas mencionadas, o que exige políticas públicas articuladas e mecanismos de controle e participação.
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