Questão FC579661
Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Pr
Seguridade Social
FCC · 2022
Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Previdência Social seu caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo federal, que é quem tem competência na matéria previdenciária, e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados. Zeus elenca como princípios a serem observados pela Previdência Social uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Por fim, Afrodite coloca como princípio da Previdência Social, para o cálculo dos benefícios, os salários de contribuição corrigidos monetariamente pelo índice de correção do salário mínimo de referência. Nesse caso, considerando a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991,
- os três estudantes estão corretos.
- apenas Zeus e Afrodite estão corretos.
- os três estudantes estão errados.
- apenas Thor está correto.
- apenas Afrodite está correta.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação de Afrodite está correta com fundamento na Lei 8.212/1991, que disciplina a organização da Previdência Social.
O Art. 3º, parágrafo único, inciso c prevê a correção monetária dos salários‑de‑contribuição para efeito de cálculo dos benefícios: "cálculo dos benefícios considerando‑se os salários‑de‑contribuição, corrigidos monetariamente".
Na prática, isso significa que a base remuneratória utilizada para apurar aposentadorias e demais benefícios deve ser atualizada por índices de correção, de modo a preservar o valor real das contribuições ao longo do tempo.
Embora a redação da alternativa mencione um "índice de correção do salário mínimo de referência", o princípio essencial reconhecido pela norma é a correção monetária dos salários‑de‑contribuição para o cálculo dos benefícios.
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