Questão FC579753
O Conselho de Administração da Maringá Previdência será composto por
Regime Próprio de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O Conselho de Administração da Maringá Previdência será composto por
- oito membros, e seu presidente terá voto de qualidade e será indicado pelo prefeito, obrigatoriamente entre os membros indicados.
- quatro membros, e seu presidente terá voto de qualidade e será indicado pelo prefeito, obrigatoriamente entre os membros indicados.
- oito membros, e seu presidente, que não terá voto de qualidade, será indicado pelo prefeito, preferencialmente entre os membros indicados.
- quatro membros, e seu presidente, que não terá voto de qualidade, será indicado pelo prefeito, preferencialmente entre os membros indicados.
- oito membros, e seu presidente terá voto de qualidade e será indicado pelo prefeito, preferencialmente entre os membros indicados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O Conselho de Administração da Maringá Previdência é composto por oito membros, conforme previsto em lei, e seu Presidente será indicado pelo Prefeito, preferencialmente entre os membros indicados, tendo voto de qualidade.
A composição organiza-se em duas frentes: 4 indicados pelo Prefeito (incluindo representantes do Executivo, Legislativo e inativos) e 4 eleitos pelos servidores ativos e inativos, garantindo pluralidade e experiência técnica.
O voto de qualidade do Presidente significa que, em caso de empate nas deliberações, ele decide a matéria. A indicação pelo Prefeito assegura comando executivo compatível com a gestão.
Base legal: Lei Complementar nº 749/2008, art. 15.
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