Na perspectiva do sistema de justiça multiportas, ao realizar determinado negócio jurídico, as partes podem combinar diferentes meios adequados de solução de litígios e, para isso,

Gabarito

B

Comentário do professor

Cláusula escalonada é a cláusula contratual que dispõe uma sequência de métodos de resolução de conflitos, integrando o sistema de justiça multiportas. Normalmente prevê que, ocorrendo litígio, as partes submeter-se-ão primeiro à mediação ou conciliação e, não havendo acordo, passarão à arbitragem.

Para produzir efeitos práticos, a cláusula deve estabelecer com clareza a ordem dos procedimentos, prazos e condições que acionam a etapa seguinte. É comum prever a suspensão do processo judicial ou arbitral enquanto se esgota a fase prévia, conforme permissões legais.

Redação precisa evita dúvidas sobre a vontade das partes e assegura que os mecanismos previstos funcionem de forma coordenada e eficaz na prevenção e solução de disputas contratuais.