Assinale a opção em que é corretamente indicada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que é instituída por iniciativa de particulares e recebe delegação do pod

Gabarito

A

Comentário do professor

Organização social é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada por iniciativa de particulares para gerir atividades de interesse público.

Caracteriza-se pela qualificação pelo poder público e pela celebração de um contrato de gestão, instrumento que estabelece metas, indicadores e responsabilidades, bem como a forma de repasse e fiscalização de recursos públicos.

Ao receber delegação, a organização social executa políticas públicas em áreas como saúde, educação ou cultura, mantendo autonomia administrativa e patrimonial, mas sujeita à prestação de contas e ao controle estatal.

Esses elementos explicam por que a alternativa indicada é a correta: reúne iniciativa privada, natureza não lucrativa e delegação mediante contrato de gestão.