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Questão FC600626

A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns é o(a)

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns é o(a)

  1. diálogo competitivo.
  2. leilão.
  3. concorrência.
  4. pregão.
  5. concurso.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O pregão é a modalidade de licitação prevista para a aquisição de bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujas especificações possam ser descritas por padrões usuais de mercado e avaliadas por meio de critérios objetivos.

Previsto na Lei nº 14.133/2021, o pregão pode ocorrer na forma presencial ou eletrônica e adota procedimentos destinados à maior agilidade e competitividade, incluindo fase de lances entre os licitantes.

O critério de julgamento no pregão é o menor preço ou o maior desconto, conforme estabelecido no edital, o que favorece a obtenção de proposta economicamente mais vantajosa para a Administração.

Por concentrar atos em fases simplificadas e permitir lances, o pregão costuma reduzir prazos e custos, sendo, por essa razão, a modalidade obrigatória para compras de bens e serviços comuns.

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