Questão FC600626
A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns é o(a)
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns é o(a)
- diálogo competitivo.
- leilão.
- concorrência.
- pregão.
- concurso.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O pregão é a modalidade de licitação prevista para a aquisição de bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujas especificações possam ser descritas por padrões usuais de mercado e avaliadas por meio de critérios objetivos.
Previsto na Lei nº 14.133/2021, o pregão pode ocorrer na forma presencial ou eletrônica e adota procedimentos destinados à maior agilidade e competitividade, incluindo fase de lances entre os licitantes.
O critério de julgamento no pregão é o menor preço ou o maior desconto, conforme estabelecido no edital, o que favorece a obtenção de proposta economicamente mais vantajosa para a Administração.
Por concentrar atos em fases simplificadas e permitir lances, o pregão costuma reduzir prazos e custos, sendo, por essa razão, a modalidade obrigatória para compras de bens e serviços comuns.
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