Questão FC600653
Observe as seguintes descrições relativas a procedimentos auxiliares da licitação: I. procedimento destinado, dentre outras finalidades, a selecionar previamente licitantes que reú
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FCC · 2025
Observe as seguintes descrições relativas a procedimentos auxiliares da licitação:
I. procedimento destinado, dentre outras finalidades, a selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação;
II. procedimento iniciado por meio de edital de chamamento público para, dentre outras finalidades, coletar projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública;
III. procedimento destinado a propiciar, dentre outras finalidades, contratações paralelas e não excludentes.
Estamos nos referindo, respectivamente, aos procedimentos de
- registro cadastral — registro de preços — pré-qualificação.
- registro de preços — pré-qualificação — manifestação de interesse.
- registro cadastral — manifestação de interesse — registro de preços.
- manifestação de interesse — registro cadastral — credenciamento.
- pré-qualificação — manifestação de interesse — credenciamento.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência correta é pré-qualificação, manifestação de interesse e credenciamento, conforme a Lei nº 14.133/2021.
A pré-qualificação é um procedimento seletivo prévio à licitação destinado a verificar, por edital, as condições de habilitação dos interessados ou as características do objeto, com o objetivo de selecionar quem poderá participar de futura licitação.
A manifestação de interesse inicia-se por edital de chamamento público e permite à Administração solicitar à iniciativa privada estudos, levantamentos e projetos, inclusive soluções inovadoras, para subsidiar decisões ou futuras contratações.
O credenciamento é processo administrativo de chamamento para credenciar fornecedores ou prestadores; possibilita contratações paralelas e não excludentes, bem como seleção a critério de terceiros ou em mercados fluidos.
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