O retorno do servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado em face de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é denominado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Recondução é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação no estágio probatório relativo a outro cargo para o qual havia sido nomeado.

Exige-se que o servidor já fosse estável no cargo de origem; em caso de não aprovação no novo estágio probatório, a administração pública o reconduz ao cargo anterior, repondo-o na situação funcional que ocupava.

Ao ser reconduzido, o servidor tem preservados o tempo de serviço, a remuneração e os demais direitos vinculados ao cargo de origem, observadas as disposições legais aplicáveis.

Trata‑se de medida administrativa de proteção da estabilidade, cujo objetivo é evitar prejuízos ao servidor estável decorrentes da inabilitação em provimento experimental em outro cargo.