Dentre as regras previstas na normativa internacional que compõe o Direito Internacional Humanitário, encontra-se a "proibição de matar, ferir ou capturar um adversário valendo-se

Gabarito

A

Comentário do professor

Perfídia é o ato de atrair a confiança do adversário com a intenção de traí‑lo para matá‑lo, feri‑lo ou capturá‑lo. Está proibida pelo Protocolo I às Convenções de Genebra (Art. 37) porque utiliza a boa-fé do inimigo para retirar ou abusar de proteção legal.

Assim, simular a condição de pessoa civil, não combatente configura perfídia quando esse disfarce é empregado para praticar um ataque ou facilitar captura. A falsa aparência de civis induz o adversário a conceder proteção que normalmente seria assegurada aos não combatentes; aproveitá‑la para agir ofensivamente é violação da proteção dos civis e da regra da distinção.

Trata‑se de conduta ilícita no Direito Internacional Humanitário, que pode caracterizar crime de guerra quando realizada com intenção de atrair e trair a confiança do oponente.