Questão FC602863
A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espécies de segurados do RGPS, normalmente formado por parcelas remuneratórias do trabalho, ou, n
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espécies de segurados do RGPS, normalmente formado por parcelas remuneratórias do trabalho, ou, no caso do segurado facultativo, o valor por ele declarado, observados os limites máximos e mínimos legais, corresponde à definição de
- piso salarial da categoria.
- salário de benefício.
- renda mensal do benefício.
- salário-base.
- salário de contribuição.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Salário de contribuição é a base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS.
Corresponde, em regra, à totalidade das parcelas remuneratórias pagas ao segurado pelo trabalho. Para o segurado facultativo, é o valor por ele declarado, sempre respeitando os limites mínimo e máximo estabelecidos em lei.
Na prática, é sobre esse montante que se aplica a alíquota para determinar o valor devido ao INSS, influenciando também a formação da base de cálculo dos benefícios previdenciários. Pode ser representado por \(SC =\) soma das parcelas remuneratórias (ou valor declarado, no caso facultativo).
Conceito previsto no art. 28 da Lei nº 8.212/1991.
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